Direito Tributário
201 produtos encontrados

Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos: Lei nº 8.137/90 comentada ar
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Tributação Dos Clubes De Futebol: Aspectos Tributários Materiais E Processuais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Transmissão De Imóveis Por Meio De Holdings: Plan. Trib.
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Manual De Direito Tributário - 15ª Edição 2025
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Transmissão De Imóveis Por Meio De Holdings: Plan. Trib.
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão leg
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mecanismo de evasão fiscal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Processo Administrativo Tributário: Análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável: Uma análise aplicada à realidade do Pará
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Passe na oab 2ª fase - completaço: vade mecum tributário
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária - Uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida – superando os óbices da (des)ig
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Página 1 de 11