Direito Constitucional
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Livro Constituição Federal de 1988 Atualizada
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Livro Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14133/2021 2ª Ed
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Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira: Aspectos constitucionais do Princípio da Irredutibi
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Comentarios A Constituicao Brasileira De 1988 - Vol. 1
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Reclamação constitucional: garantia, observância e superação dos precedentes judiciais
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A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do Congresso Nacional
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O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional - Em homenagem ao Professor Elival da Silva Ramos
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A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
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Observatório do Futuro: Caminhos possíveis para a desjudicialização
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Feminicídio e reconhecimento: Crimes contra mulheres transexuais na teoria de Honneth
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Curso De Direito Constitucional - Volume Único - (01Ed/2025)
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A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamen
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Direito Constitucional: Teoria da Constituição: Direitos e Deveres Fundamentais
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Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas: Usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos
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Patentes farmacêuticas, acesso à saúde pública e desenvolvimento sustentável: A viabilidade do licenciamento compulsório em emergência de saúde públi
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O suicídio assistido no Brasil: Uma análise constitucional e legal
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