Direito Constitucional
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Livro Constituição Federal de 1988 Atualizada
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Livro Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14133/2021 2ª Ed
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Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira: Aspectos constitucionais do Princípio da Irredutibi
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Comentarios A Constituicao Brasileira De 1988 - Vol. 1
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Reclamação constitucional: garantia, observância e superação dos precedentes judiciais
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A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do Congresso Nacional
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O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional - Em homenagem ao Professor Elival da Silva Ramos
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Curso De Direito Constitucional - Volume Único - (01Ed/2025)
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A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamen
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Principio Da Proibicao De Retrocesso Social Na Constituicao De 1988, O
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Constitucionalizacao Das Financas Publicas No Brasil, A
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Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988
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Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista
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Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
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Neuroinclusão – Proteção Legal e Inclusão de Autistas e Pessoas Neurodivergentes: Enfrentando desafios jurídicos para inclusão, empoderamento e prote
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Um Olhar Feminista na Interpretação Constitucional: Abordagem analítica sobre a influência do feminismo na construção da igualdade de gênero
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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça
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