Direito Ambiental
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A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBA
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Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro
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Mineração e sustentabilidade ambiental - Temáticas atuais, direito e sociedade
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Coleção Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
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Leis Na Íntegra Ibama 2025 - Legislação Ambiental
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Leis Na Íntegra Ibama 2025 - Legislação Ambiental
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A Regularização Fundiária Rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins
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Comunidade tradicional em transição na Amazônia paraense - Impactos ambientais e a gestão de resíduos sólidos
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É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
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Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa
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Universalização do acesso à água potável: A redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência
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Política urbana e garantismo constitucional - Uma perspectiva para além da crise
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O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado - Uma visão jurídica a respeito de sua a
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Transnacionalidade e globalização: novas perspectivas à soberania nacional sobre os recursos hídricos da Amazônia brasileira
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Natural Resources 4.0 - A utilização dos recursos naturais na realidade exponencial
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Direito Transnacional, Globalização e Sustentabilidade na Amazônia
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Compliance como realizador do ESG: construção dos pilares com foco no ambiental
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