Direito Administrativo
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A profissionalização de cooperados na gestão de investimento e crédito - Um estudo de caso na Sicredi – Mossoró/RN
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LGPD para contratos: Adequando contratos e documentos à Lei
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Profissão: escritor jurídico – um roteiro prático guiado por quem já publicou mais de 100 livros
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Sistema penitenciário e o papel da Defensoria Pública - Uma perspectiva redutora de danos
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Garantias reais hipotecárias e o Mercado cambial: No limite da função social
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Justiça e Regulação - Um panorama do controle judicial da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Inquérito Policial Militar - Teoria e prática
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Direitos das pessoas com deficiência - Análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço público
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Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária
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A Intervenção Processual da Defensoria Pública na Qualidade de Custos Vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transformação do Direito
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Vivências da Mediação Policial: Histórias contadas por policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul
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Liberdade de expressão: Um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral
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Políticas previdenciárias para os servidores efetivos da União: A (in)segurança jurídica do regime de previdência complementar
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Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil: Estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJ
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Direito das Famílias e Reprodução Assistida: A autonomia reprodutiva e os projetos parentais na gestação de substituição
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Temas de Direito Público - Homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
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Desvios de conduta da administração pública
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